20/03/2017 - 09:16

Defendida estatização da Itapissuma, sem indenização, para garantir os empregos

Por Daniel Solon*

Cerca de 500 trabalhadores da fábrica de cimento Itapissuma (Nassau), localizada em Fronteiras-PI, foram sumariamente demitidos. As demissões ocasionam um enorme impacto na vida das famílias atingidas pelas demissões, assim como na situação econômica de toda a região sul do Estado. A empresa contou com 15 anos de isenção fiscal total (100%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2015 no Piauí, tempo em que deveria comprovar a contratação de pelo menos 500 trabalhadores, de acordo com o Decreto Estadual nº 11.170, de 30 de setembro de 2003. Agora a empresa dispensou todos os trabalhadores para tentar se favorecer em torno da chamada “guerra fiscal” entre os Estados, utilizando o discurso de “crise econômica” no país para usar os trabalhadores piauienses como “bucha de canhão”.

Agora, com as demissões, a Itapissuma quer pressionar o governo do Piauí para obter mais e mais incentivos públicos (dispensa do pagamento de impostos) sob a ameaça velada de instalar a fábrica de cimento em outro Estado. A empresa, além de não ter pago ICMS por 15 anos, contou com benesses de vários governos, e incluindo benfeitorias das chamadas “obras estruturantes” realizadas com dinheiro público. Tais obras não saíram nada baratas para o conjunto dos trabalhadores piauienses. Elas foram realizadas a partir de empréstimos solicitados pelo governo do Piauí aos bancos, aumentando assustadoramente a questionável dívida pública do Estado. É para pagar tal dívida junto aos banqueiros que o governo vem reduzindo investimentos em serviços públicos, deixando de contratar concursados e realizar novos concursos, e implementando um fortíssimo arrocho salarial ao funcionalismo público.

Depois do anúncio das demissões e ameaça de fechamento da fábrica, o próprio governador Wellington Dias/PT afirmou, há poucos dias que pretende procurar a Itapissuma para oferecer mais e mais vantagens, para que a unidade continue funcionando no Piauí. “A Itapissuma é uma empresa importantíssima e lá atrás, em 2015, a gente fez todo um esforço para concluir o asfaltamento e para garantir energia, uma subestação, ou seja, nós renovamos a política fiscal”, disse Wellington ao portal Meio Norte, no dia 8 de março.

PSTU defende estatização da Itapissuma, sem indenização, para garantir os empregos

fabrica

O governo Wellington Dias, ao procurar a empresa para oferecer mais vantagens, não quer outra coisa senão continuar garantindo a altíssima lucratividade da Itapissuma, mantendo a superexploração dos trabalhadores, a título de “salvar empregos”. Na verdade, Wellington e demais governadores estaduais envolvidos na “guerra fiscal” não estão preocupados com a vida dos trabalhadores demitidos. Os governantes que estão aí querem mesmo é continuar sendo beneficiados pelas empresas, através do recebimento de financiamentos de campanhas eleitorais, sejam elas feitas dentro da “lei” ou em Caixa 2, como temos acompanhado no que é divulgado constantemente sobre as investigações da operação “Lava Jato”.

É importante lembrar que os empregados da Itapissuma chegaram a realizar greve, nos meses anteriores ao anúncio de fechamento da fábrica, porque os salários estavam atrasados, e outros direitos trabalhistas também estavam sendo desrespeitados. E onde estava o governo do Piauí, quando os trabalhadores viveram este drama de trabalhar, mas sem receber o salário?

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia firmemente a decisão da Itapissuma em demitir os funcionários da fábrica no Piauí. Não aceitamos o falso discurso da “crise econômica” para tentar justificar as demissões.

Os trabalhadores não podem pagar por uma crise que não criaram. E além disso, ao longo dos anos, a Itapissuma fez um enorme caixa, com altíssima lucratividade, obtido da superexploração dos trabalhadores, com salários baixíssimos, e com o benefício de não pagamento do ICMS por 15 anos. Só isso já justificaria a estabilidade no emprego dos trabalhadores.

Em vez de o governo do Estado, mais uma vez ceder incentivos fiscais à Itapissuma, o que deveria ser realizado é uma estatização da fábrica e das jazidas de minério da região, e que os próprios trabalhadores gerenciem este patrimônio. Só assim, os trabalhadores não mais serão reféns na “guerra fiscal”, terão garantia de emprego e salários justos, beneficiando economicamente também a situação de toda a região que hoje se vê afetada com o fechamento da fábrica. Exigimos, de imediato, reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos e a estatização da empresa!

Construir a greve geral

A luta pela estatização da Itapissuma no Piauí também se localiza no contexto da necessidade dos trabalhadores piauienses em geral combaterem o avançado processo de privatização dos serviços públicos desencadeado pelo governo do PT e do PMDB (Temer) e também de Firmino/PSDB, através das Parcerias Público Privadas (PPPs),

É preciso defender a Agespisa e a Cepisa (Eletrobrás Piauí) contra as privatizações, e ao mesmo tempo fazer a luta contra os ataques que Temer (com o apoio de Wellington e Firmino/PSDB) querem nos impor, como as reformas da previdência e trabalhista. É necessário construir a greve geral em defesa de direitos e empregos.

 

* Jornalista e professor universitário

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