31/03/2017 - 09:38

Criminóloga põe em xeque Sistema Penal Máximo e Cidadania Mínima no Piauí

Por SARAH FONTENELLE

Incansável na luta pelos direitos humanos, a intelectual e criminóloga catarinense Vera Regina Pereira de Andrade estará em Teresina este final de semana (01 e 02 de abril). Com agenda marcada desde 2015, ela que é referência nacional e internacional em criminologia e justiça penal, tem provocado expectativa no público teresinense. Na ocasião, ela abrirá o primeiro módulo do Curso de Especialização em Direitos Humanos “Esperança Garcia”, da Faculdade Adelmar Rosado, que possui corpo docente composto apenas por mulheres.

Com o tema “Direitos Humanos, Sistema de Justiça e Criminologia”, Vera Regina, pesquisadora do CNPq e Professora no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati na Espanha, pretende abordar a segurança pública numa perspectiva mais humana, entendendo o sujeito dentro de um complexo social que produz e induz à marginalização.
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Autora de livros como “Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da desilusão”, “Sistema Penal Máximo X Cidadania mínima”, “Ilusão de Segurança Jurídica”, Vera Regina tem buscado repensar o próprio significado de cidadania, afirmando que este tem um caráter ambíguo. A teórica não se conforma com o conceito individualista da cidadania representativa e limitada.

De acordo a professora, mestra e advogada, Andreia Marreiro, coordenadora da Especialização, Vera Regina representa um grande artífice da humanidade e dos direitos humanos no Brasil. “Para defensores de direitos humanos e pessoas implicadas nesta pauta, a vinda dela é muito importante. Isto porque somos cotidianamente acusadas, pelo senso comum, de sermos defensores de bandidos. Essa não compreensão do que significa esse ‘criminoso’ e ‘bandido’ no Brasil, nos deixa de mãos atadas para responder a esses ataques. É importante que se entenda o que isto implica, para então pensarmos em uma política de segurança pública que esteja comprometida com uma sociedade mais humana e menos violenta”, afirma esperançosa.

Em tempos de retirada de direitos, acúmulo da indução à criminalidade, onde o diálogo democrático para resolução dos conflitos tange do horizonte às possibilidades de ir na verdadeira raiz dos problemas sociais, se encher de esperança e ousar repensar futuros se faz necessário. Ao contrário do que nos mostra o cenário nacional, onde a solução para os problemas reais são substituídos pelo discurso alarmista sobre a “ameaça da criminalidade”, Andreia Marreiros aponta que é importante formar, a partir de uma educação libertadora, indivíduos que possam repensar realidades e políticas públicas verdadeiramente transformadoras.

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